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CONCLUSÕES E REINVIDICAÇÕES DO I FÓRUM PERSPECTIVAS DO CINEMA NA BAHIA

I Fórum em debate

Este documento contém uma compilação das propostas elaboradas I Fórum Perspectiva do Cinema na Bahia, a priori as mudanças engendradas neste documento são feitas através das propostas já elaboradas pelos trabalhadores, professores, estudantes, pesquisadores, entre outros profissionais do segmento do audiovisual da Bahia, subdivididos nos seguintes: Gestões de Trabalho durante o I Fórum realizado nos dias 7 e 8 de dezembro de 2002, na cidade de Salvador, seguindo desejos e anseios de cada grupo, porém, viabilizando transformações legíveis ao entendimento de todos. O I Fórum não deixou isto claro para a minha pessoa que se considera uma leitora comum, mas interessada em tal documento devido a escolha profissional.

1. Gestão de Poder Público & Políticas Culturais para o Audiovisual

2. Gestão de Produção

3. Gestão de Ensino, Pesquisa & Preservação

4. Gestão de Exibição & Distribuição

O documento também análisa e comenta sobre a atividade Audiovisual no estado do ponto de vista I Fórum Perspectiva do Cinema na Bahia.


1.Gestão de Poder Público & Políticas Culturais para o Audiovisual


Gestão de Políticas Públicas e Políticas Culturais para o Audiovisual considera que a existência de uma política pública do Audiovisual é fator estruturante para a definição de uma diretriz para o Estado. Diretriz:

Criação da FUNDACINE Baiana com a mobilização de esforços no sentido de instituir-se uma entidade multigerida, capaz de liderar a política audiovisual do Estado, seguindo o exemplo ou moldes (segue abaixo) da Fundacine do Rio Grande do Sul; A Fundação Cinema RS, criada em 1998, é uma parceria inédita que reúne iniciativa privada, Estado, produtores e exibidores cinematográficos do Rio Grande do Sul, objetivando à análise, organização e desenvolvimento do setor, além da difusão do cinema realizado no RS, em escala nacional e internacional. A FUNDACINE é resultado direto da ação política desenvolvida há duas décadas por cineastas, profissionais e empresas do cinema, desde a criação da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos.

A FUNDACINE tem como propósitos a criação de mecanismos de fomento e suporte à produção cinematográfica e audiovisual, sua distribuição e exibição, a qualificação dos agentes do setor, a promoção do cinema e a formação de públicos espectadores, a preservação da memória audiovisual. A Fundacine se soma, também, ao esforço geral de todas as instituições e entidades que trabalham pela consolidação do cinema brasileiro. Por conta dessa disposição, foi a realizadora do III Congresso Brasileiro de Cinema, em 2000, e uma das instituições fundadoras do CBC, entidade catalisadora das organizações do cinema brasileiro

A Fundacine é a instituição que por excelência coordena os esforços de implantação da indústria cinematográfica gaúcha. Seus projetos e programas de trabalho prevêem a formulação de políticas e estratégias dirigidas à aglutinação de agentes públicos e privados e à construção de um sistema econômico apto a potencializar o talento e a capacidade de empreendimento dos agentes locais.

Objetivos FUNDACINE – BA com base na Fundação Cinema RS

Unificar os esforços de entidades públicas e privadas e categorias profissionais ligadas à atividade cinematográfica no Estado. Congregar agentes públicos e privados de áreas afins, conclamando-os a participar de discussões, de execução e de coordenação das atividades do pólo audiovisual; Criar um centro técnico que viabilize a aquisição e manutenção de equipamentos para a produção de filmes; Identificar e buscar atrair recursos bancários, orçamentários e incentivos fiscais para o financiamento à produção, distribuição e exibição de filmes de longa-metragem; Criar mecanismos permanentes de formação e qualificação de profissionais para a indústria cinematográfica; Apoiar e fortalecer as iniciativas de difusão do produto audiovisual baiana; Manter relações com instituições da área da cultura e da indústria cinematográfica, nacionais ou estrangeiras, mediante intercâmbios, celebrados através de acordos, convênios ou quaisquer outras formas de cooperação; Visão da atividade audiovisual como potencial de desenvolvimento econômico da Bahia; Valorização da competência, compromisso e contribuição dos profissionais do setor audiovisual do Estado; Atitude crítica permanente, objetivando o aprimoramento da Entidade.

A FUNDACINE é constituída por três órgãos: Base FUNDACINE RS

1. O Conselho Curador, o órgão máximo de deliberação da FUNDACINE, responsável pela definição de suas diretrizes de ação e pelo planejamento geral da instituição, sendo constituído por 6 (seis) membros natos e um máximo de 6 (seis) membros convidados.

2. A Diretoria, responsável pelas atividades executivas da Fundação, composta por um presidente e dois vice-presidentes.

3. O Conselho Fiscal, órgão responsável pelo controle e acompanhamento administrativo e financeiro da Fundação.

CONSELHO CURADOR – Base FUNDACINE RS

A Fundacine é gerida por um Conselho Curador que congrega os diversos setores interessados na produção audiovisual: investidores, profissionais e técnicos, exibidores, poder público, emissoras de televisão, universidades, setor financeiro, representação empresarial e desenvolvimento social.


SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO


Criação de um Bureau visando a promoção e apoio ao desenvolvimento da indústria Audiovisual, contando, para isso, com recursos específicos para a divulgação, distribuição e comercialização da produção local. Apoio à participação da Bahia em festivais e mostras nacionais e internacionais.

Cadastro de profissionais da produção Audiovisual; Linha de crédito para implementação, desenvolvimento e ampliação de empresas de suporte aos processos de criação, produção e distribuição do produto Audiovisual, buscando parcerias.


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


Proposição para inclusão, na grade curricular, do ensino do audiovisual, visando a educação do olhar/ formação de público, tanto para alunos, quanto para professores” Cinema no Ensino”” (moldes Cinema na Escola Rio Filme).


SECRETARIA DA FAZENDA


Instituição do projeto Sua Nota Vale Um Filme (seguindo o moldes sua nota Vale um Show (valida filme nacional); Instituição do Multipop com a concessão de subsídios a iniciativas para a criação de salas/espaços de exibição em bairros.


DESENBAHIA


Linhas de crédito para a finalização de filmes e vídeos; Linhas de crédito a baixo custo para abertura de empresas de produção de Audiovisual; Recuperação de salas de cinema, através de linha de financiamento específica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR


Reelaborar e regulamentar a Lei de Incentivo Municipal referente à produção audiovisual; Regulamentação da lei que criou a Casa do Cinema no Elevador Lacerda; Proposição para concessão de redução do IPTU ao exibidor que reserve tela para o cinema local/Nacional; Estabelecer através da legislação brasileira – 28 dias de obrigatoriedade por sala (moldes da Lei do Município do Rio de Janeiro), ou elaboração de mecanismos que garantam a sustentabilidade do setor de exibição com isenção de IPTU aos espaços que destinem 60% de sua programação às produções local/Nacional.


FazCultura


Reelaboração na Lei do Fazcultura do incentivo à realização de mostras, panoramas, festivais e outros eventos voltados à divulgação, exibição e formação de platéia (conscientização da atividade audiovisual como tripé produção-distribuição-exibição, sem discriminação de quaisquer dessas etapas da cadeia, observando sempre o resultado desses eventos e a aplicação dos recursos).


IRDEB - TVE


Elaboração de um prêmio de produção – Moldes Rio Grande do Sul; Política permanente de produção de obras audiovisuais, realizadas em parceria com produtores independentes, nos moldes da TV Cultura de São Paulo, porém salientando a necessidad do Estado.


DIMAS


Ampliação da infra-estrutura direcionada à necessidade do Estado; Optimização do uso dos equipamentos e sua manutenção; Infra-estrutura para a sonorização; Estúdio para filmagem; Retorno e ampliação do Cinema Móvel; Representações da DIMAS no interior; Avaliação permanente de sua utilização e feitos.


1.GESTÃO DE PRODUÇÃO


Legislação: reelaborar em lei a realização dos editais e quaisquer incentivos para a produção de filmes e vídeos de curta, média e longa-metragem; Editais:

1.Inscrição de projetos de curta, média e longa-metragem apresentados por pessoa física, permanecendo a exigência de empresa produtora, apenas na etapa de contratação dos roteiros selecionados para produção de obras cinematográficas;

2.Atualização anual dos recursos destinados à premiação de projetos, de acordo com os preços vigentes no mercado cinematográfico;

3.Ampliação dos recursos destinados à produção, definindo que o número de filmes e vídeos a ser produzido seja acordado entre o Estado e a classe Audiovisual;

4.Designar recursos para o desenvolvimento de projetos executivos (roteiro, orçamento, plano de produção, estratégia de marketing) direcionados a projetos, ao cinema e à televisão;

5.Ampliação de contemplados no edital, assim como do valor do prêmio;

6.Abranger no edital a categoria Animação;

7.Optimizar a propagação do edital no interior do estado;

8.Acréscimo no edital de um percentual da premiação para o segmento da distribuição/exibição;

9.Formular um edital para premiação de projetos nas áreas de formação profissional e memória Audiovisual.

10.Apresentar a viabilização de co-produções com a TV Educativa;


3.GESTÃO DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVAÇÃO


1.Desenvolvimento da cultura audiovisual no estado extensiva à educação e ao estímulo da formação do senso crítico, trabalhando teoria e prática do audiovisual, contemplando a formação de platéia.

2.Instauração da Cinemateca da Bahia a fim de beneficiar os diferentes formatos de linguagem digital e de gêneros: ficção, documentário, animação, experimetal;

3.Mapeamento da produção e dos profissionais da área;

4.Organização de debates, seminários, encontros, mostras, etc;

5.Preservação e conservação da memória audiovisual;

6.Difusão de publicações e documentos, incluindo um Portfolium da produção audiovisual do Estado;

7.Atualização de profissionais;

8.Intercâmbios com outros centros, instituições ou profissionais, abrangendo o local, o nacional e o internacional.

9.Formação de uma rede para articulação dos diversos setores da sociedade, responsável pelo encaminhamento e acompanhamento das propostas relativas ao setor audiovisual. Seriam parte desta:

-Instituições de ensino superior públicas e privadas. -Organizações não-governamentais. -Órgãos do poder público ;Secretaria de Cultura, de Educação, Fundações, Sebrae, Senac, etc. -Setores de Comunicação. -Grupos representativos: sindicatos, associações, etc.

10.Aumento de ofertas para formação de profissionais qualificados nas áreas técnicas, que contemple todas os setores do audiovisual.

11.Ampliação das linhas de financiamento, através da manutenção e reelaboração dos editais e viabilização de novas alternativas de financiamento que contemplem produção, pesquisa em universidades e outros espaços legitimados (não oficiais).

12.Promover parcerias com instituições governamentais ligadas à cultura audiovisual televisiva com vistas a:

- Usufruir da produção, divulgação e exibição;(fins educativos) - Potencializar e aplicar ações até então realizadas e ações idealizadas; (idem) - Utilização da estrutura, de profissionais e equipamentos do estado na área do audiovisual (idem).


4.GESTÃO DE DISTRIBUIÇÃO & EXIBIÇÃO


1.Formação de público local, alcance no interior do Estado, atingindo públicos com diversidade de formação e social;

2.Ampliar o acesso do público às salas de cinema e outros espaços de exibição;

3.Divulgação de filmes em municípios de todas as regiões do Estado;

4.Estabelecer uma estrátegia de distribuição e exibição;

5.Formação de cineclubes em diversas regiões do Estado, criando uma demanda e estimulando o conhecimento do público;

6.Valorizar os realizadores locais, nacionais e internacionais ao promover discussões sobre o filme antes ou depois de sua exibição;

7.Criar mecanismos de sustentabilidade do setor de exibição (Exemplo: isenção de IPTU aos espaços que tenham 60% de sua programação formada por filmes nacionais);

8.Formar parcerias com escolas, centros comunitários, associações de bairro e entidades sociais para implementação de espaços alternativos de exibição.


Apresentar


1.Projeto ao governo Estadual de subvenção do valor do ingresso.

2.Projeto ao governo Estadual de financiamento de salas, moldes de Lei já existente no Rio de Janeiro.

3.Projeto à Prefeitura Municipal de concessão de redução do IPTU ao exibidor que reservar tela para o cinema nacional, além do estabelecido pela legislação brasileira – 28 dias de obrigatoriedade por sala (moldes da Lei da Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro - até 31 de dezembro de 2008, os imóveis utilizados por empresas da indústria cinematográfica, por laboratórios cinematográficos, por estúdios de filmagem e de sonorização, por locadoras de equipamentos de iluminação e de filmagem de cinema e de vídeo e por distribuidores que se dediquem, exclusivamente, a filmes brasileiros, naturais ou de enredo)

4.Proposta no Edital de Produção de Obras Audiovisuais do Estado da Bahia um percentual da premiação para o segmento da distribuição/exibição (definir percentual e estabelecer formas de fiscalização/acompanhamento do emprego do referido montante)

5.Proposta ao governo do Estado de reelaboração da Lei do Fazcultura de apóio a realização de mostras, panoramas, festivais e outros eventos voltados à divulgação, exibição e formação de platéias (atentar para a atividade audiovisual como um tripé produção-distribuição-exibição, portanto nenhuma dessas etapas da cadeia deve ser discriminada)

6.Proposta à Secretaria de Educação de inclusão, na grade curricular, do ensino de audiovisual, visando a educação do olhar/ formação de público, tanto para alunos, quanto para professores “Cinema no Ensino”. (moldes Cinema na Escola, Rio Filmes)

7.Projeto Sua Nota Vale Um Filme – troque sua nota fiscal por um ingresso filme nacional.

8.Projeto Memorial Glauber Rocha: reunindo filmes, livros, artigos, entrevistas, fotos, etc.

9.Proposta Circuito nordestino - iniciar cadeia de distribuição e troca com outros estados.

10.Proposta Multipop: concessão de subsídios a iniciativas que possibilitem a criação de salas/espaços de exibição em bairros periféricos.

11.Avaliar/discutir o perfil das leis federais e estaduais de incentivo à distribuição e exibição do audiovisual, sugerindo modificações, ou novos caminhos (atentar para a necessidade de fiscalização).


'Afra Couto Monção


Esclarecimento e liberdade de expressão


Como foi comentado anteriormente por Solenge Lima – Presidente da ABCV/ABD Bahia na Lista da CINEBA, seguindo logo abaixo, otimizei meu tempo e procurei ler sobre as leis e analisar não só o I Fórum Perspectiva do Cinema na Bahia, como também tais acontecimentos no Audiovisual local, nacional e mundial, por interesse pessoal e profissional, ocupo-me com os andamentos cinematograficos em nosso Estado. Irei sempre que necessário manifestar opiniões e oferecer, gentilmente, meu apoio para tal crescimento da cultura do Audiovisual não só no Estado da Bahia, mas no Brasil.

Valorizo todos os trabalhos realizados em nosso Estado e em outros espaços, por escolher como profissão o Audiovisual, toda melhoria e incentivo que proporcione o crescimento desta nossa Indústria Cinematográfica em seus diversos setores; sou grata por isso.

Afra Couto Monção


RE: [cinemanabahia] Fórum Perspectivas do Cinema na Bahia - esclarecimento e acréscimo de sugestões 07 de fevereiro de 2007

Afra e demais interessados. Depois do carnaval será montado uma estrutura para que possamos organizar o fórum para 13,14 e 15/04/2007. Logo estes GTs serão divulgados para saber se as pessoas que participaram em 2002 querem continuar ou se vão mudar de grupos ou se não estão afim de participar. O FORUM é aberto a qualquer profissional do audiovisual como foi o primeiro fórum. Aproveito para solicitar das pessoas que estão com o tempo disponível e que puderem seguir o exemplo da Afra colocando suas sugestões, sintam-se à vontade. Quanto a pergunta se a ABCV é único grupo que tem que responde pelo audiovisual, que eu saiba JURIDICAMENTE é. Mas qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no pais por mais de 02 anos, pode opta, opinar, interferi, sugeri ou impugnar qualquer projeto que concorde ou discorde. E mais, nada impede que outros grupos com outros perfis sejam criados registrados e regulamentados, pelo contrário isso só enriquecer e fortalece a classe nas defesas do seus interesses. Por exemplo, no RJ e SP existem vários grupos, pela própria demanda do estado, e nacionalmente além das ABDs existem vários outros em várias categorias, Técnicos de som, roteiristas, produtores, etc. Quanto mais grupos pensando o audiovisual melhor. Quanto as Leis, todo e qualquer esclarecimento poderá ser obtido na Câmera ou no Senado, é aberto a todo e qualquer interessado. Não há distinção, a maioria não tem conhecimento de que a casa legislativa é aberta a qualquer cidadão que queira explicações. Toda legislação destinada ao audiovisual encontra-se na integra nos site oficial dos governos. Seja Estadual, Municipal ou Federal. Os órgãos públicos, no nosso caso a DIMAS, e logo em prevê a FGM com o Núcleo Digital, são obrigados a atender a qual quer cidadão, desde que estes se inscrevam organizadamente para utilizar os seus serviços. As linhas de créditos existem em vários âmbitos, desde estatais, à iniciativa privada, Bancos, etc., esta aberto a qualquer cidadão, empresa ou organização não governamental, porém cada um tem os seus critérios para que possa utilizar as verbas disponíveis. E cada setor do audiovisual tem critérios diferenciados para serem contemplados, seja na pesquisa, seja na produção, seja na exibição, seja da distribuição. O Cidadão que está a fim de produzir ou criar eventos na área do audiovisual é que escolhe o mecanismo para produzir os seus eventos ou espetáculos, seja na iniciativa privada ou não. Nenhuma lei pode intervir nisso a não ser que a entidade ou produtora não atenda aos pré-requisitos exigidos por quem está financiando. No mais qualquer cidadão pode criar, produzir e expor o que tiver vontade. Só a titulo de esclarecimento, a ABCV/ABD-Bahia, é uma entidade de articulação, logo ela não visa lucro, e quando da execução de um projeto, os seus diretores não podem ser remunerados, por isso são sempre contratados profissionais do audiovisual para que executar as tarefas com remuneração.

Solange Lima Presidente da ABCV/ABD Bahia

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