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Federalismo

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O Federalismo é uma doutrina política que busca que uma unidade política ou organização seja formada por distintos organismos (Estados, associações, agrupamentos, sindicatos, etc)que se associam delegando algumas liberdades ou poderes próprios a outro organismo superior (Estado Federal ou Federação)e que conservam uma certa soberania, já que algumas competências lhes pertencem exclusivamente.

Cerca de 48 países estão organizados sob uma forma federativa mas é importante que se considerem diferenças entre alguns modelos. Os EUA, referência maior do federalismo, no qual os estados têm ampla autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa, tem diferenças do modelo alemão. Neste último, a principal característica é o federalismo cooperativo, através do qual, superavits de alguns estados (Lander)são repassados automaticamente para os estados mais necessitados. Além disso, a legislação previdenciária e trabalhista é unificada.

Já na Suiça - a Confederação Helvética - há diferenças na forma de composição da Assembléia Federal e do Conselho Federal, além do Executivo, formado por sete ministros e um presidente-chanceler rotativo.

A caraterística marcante do federalismo, quando aplicado dentro do Princípio da Subsidiariedade, é a grande descentralização efetiva das atribuições governamentais, privilegiando a auto-gestão. Este Princípio se caracteriza pela divisão piramidal das atribuições de auto-gestão e de auto-governo, ou seja, o que o cidadão não pode fazer, por competência legal ou prática, deve ser feito pelo bairro, distrito ou cidade, o que esta não pode fazer pela mesma razão, deve ser atribuição da região, estado ou provincia e assim por diante. Resta então, para o Poder Central, atribuições exclusivas de interesse geral da federação ou nação descentralizada politico-administrativamente.

Pode-se dizer que quando isso não é praticado, o federalismo se torna em "departamentalismo federativo", ou seja, forte centralização das decisões politico-administrativas no Governo Central (ou Federal), com forte concentração das receitas tributárias. Nesse modelo federativo, os estados e municípios têm autonomia bastante limitada, uma vez que a maioria das regras é nacional. A concentração tributária teria o objetivo de redistibuir as receitas dos estados mais ricos para os mais pobres. Argentina e Brasil são exemplos claros desse modelo.

Interessante observar que, embora o federalismo indique descentralização, há paises unitários mais descentralizados do que boa parte das nações denominadas federativas. A Espanha possui 49 regiões, com diferentes níveis de autonomia, porém com descentralização bastante importante, o que teria sido responsável pela sua ascenção ao clube dos países ricos, após o arranjo da Constituinte de 1978, pós-franquista.

Ressalte-se que o modelo federativo - ou federalista - opera independentemente do regime de governo. Os EUA é regido pelo presidencialismo, enquanto que o Canadá, com grande descentralização federativa para suas províncias, a ponto de possuir primeiro ministro para cada uma delas, assim como, a Alemanha e a Suiça, possuem regime parlamentarista.

Há ainda outros modelos federativos, tais como os da Bélgica. A Itália parece estar caminhando para um modelo semelhante. Segundo estudos dos federalistas brasileiros do IF Brasil, Instituto Federalista (SP) e de federalistas europeus, o federalismo é o modelo mais apropriado para os novos tempos da globalização, especialmente diante de inevitáveis concentrações econômicas, notadamente através das grandes fusões empresariais que vêm ocorrendo. Estas fusões e a influência correspondente provocando mudanças no mapa de forças politicas, tanto do ponto de vista geopolitico quanto do aspecto localizado na maioria dos países, levam a esta conclusão, já que a pulverização do poder politico e legislativo, portanto, seria um anteparo para eventuais exacerbações politicas de poder global.

Ou seja, pensar globalmente e agir localmente, mas com autonomia plena, será, segundo estudiosos do federalismo, o novo nome da moderna democracia.


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