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I Fórum Perspectivas do Cinema na Bahia - esclarecimento e acréscimo de sugestões'

Este documento contém uma compilação das propostas elaboradas pelos trabalhadores, professores, estudantes, pesquisadores, entre outros profissionais do segmento audiovisual da Bahia, subdivididos nos seguintes Grupos de Trabalho, durante o I Fórum Perspectivas do Cinema na Bahia, que foi realizado nos dias 7 e 8 de dezembro de 2002, na cidade de Salvador: (Devemos rever tais propostas: trabalhadores, professores, estudantes, pesquisadores, entre outros profissionais do segmento do Audiovisual da Bahia, subdivididos nos seguintes Grupos de Trabalho, durante o I Fórum Perspectivas do Cinema na Bahia, já que hoje temos novos colaboradores nos citados grupos e segmentos acima desde de 2002 e mudanças favoráveis na gestão atual do nosso Governo do Estado)

1. GT de Poder Público & Políticas Culturais para o Audiovisual

2. GT de Produção

3. GT de Ensino, Pesquisa & Preservação

4. GT de Exibição & Distribuição

Além das propostas, o documento reúne também análises e comentários sobre a atividade audiovisual no estado.


1. GT DE PODER PÚBLICO & POLÍTICAS CULTURAIS PARA O AUDIOVISUAL (Gostaria de saber quem faz parte deste grupo?)

O GT de Políticas Públicas considera que a existência de uma política pública do Audiovisual é fator estruturante para a definição de uma diretriz cultural para o Estado da Bahia. (Vejo que o termo Diretriz Cultural não se aplica neste caso, já que Cultura é bem ampla e somos um dos tais segmentos desta Diretriz Cultural a ser desenvolvida pela nova gestão governamental deste setor (cultural) no Estado da Bahia)

O fórum considera também que o fortalecimento da produção/distribuição/exibição do produto do Audiovisual do Estado da Bahia deve ser um objetivo estratégico para a afirmação da nossa diversidade cultura (devemos ter argumentos para estas considerações e objetivos na prática que faça esse fortalecimento existir).

O fórum considera, por fim, que um orçamento participativo para os órgãos públicos da área do Audiovisual do Estado é fundamental à implementação de uma política que atenda às necessidades de todos os segmentos da atividade, como parte de uma estratégia de desenvolvimento sustentado da área. (Existe essa “Estratégia” ?, e este orçamento participativo para os órgãos públicos da área do Audiovisual do Estado da Bahia será elaborado pelos grupos ou as necessidades básicas de cada grupo de trabalho e segmentos deverão desenvolver um mecanismos que faça tal iniciativa de auto-gestão e dando possibilidades reais desta reivindicações acontecerem em parceria com nosso Governo do Estado? De que forma será implementada esta política?)

Área Produção Audiovisual

Legislação: transformar em lei a realização dos editais, estabelecendo uma periodicidade (mínima) anual para a produção de filmes e vídeos de curta, média e longa-metragem; (Será que este argumento não causaria imobilismo ? Se tratando de uma mudança na Legislação e fazendo isto uma obrigatoriedade do Governo de financiamento?) Editais:

1. Inscrição de projetos de curta, média e longa-metragem, apresentados por pessoa física, permanecendo a exigência de empresa produtora, apenas na etapa de contratação dos roteiros selecionados para produção (no caso de obras de cinema); (Como fica a produção independente ?Exclusa?)

2. Atualização anual dos recursos destinados à premiação de projetos para produção, de acordo com os preços vigentes no mercado cinematográfico;(Esclarecimento deste argumento e lista de preços citada)

3. Ampliação dos recursos destinados à produção, definindo que o número de filmes e vídeos a ser produzido seja acordado entre o Estado e a classe.(Quem irá definir tais recursos para a classe?)

Destinar recursos para o desenvolvimento de projetos executivos (roteiro, orçamento, plano de produção, estratégia de marketing) premiando projetos destinados à cinema e à televisão;(Esclarecimento neste argumento) Criar mecanismos que estimulem uma produção audiovisual capaz de atender à demanda criada pela lei; (Isto depende diretamente das mudanças que ainda serão feitas? Como serão esses mecanismos?)

· Propor a viabilização de co-produção com a TV Educativa; · Ampliar infra-estrutura de equipamentos de filmagem, gravação e edição de filmes e vídeos, existente na DIMAS; · Criar, no âmbito da DIMAS, infra-estrutura para a sonorização de filmes e vídeos (edição de som e mixagem); · Criar um estúdio para filmagem, sob a administração da DIMAS; (Nestas propostas acima citadas está inclusa a Produção Independente ou é uma apropriação do setor público e dos setores privados privilegiados?)

Lei de Incentivo Estadual

1. Manter entendimentos com o Estado visando a reformulação da lei do Fazcultura;(toda e qualquer melhoria é viável desde que tenhamos argumentos praticáveis)

2. Pleitear representação no Conselho do Fazcultura, como também nos demais conselhos culturais do Estado da Bahia, indicando representantes em listas tríplices apresentada pela ABCV.(Esclarecimento, a Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABCV será a única voz a ser ouvida? não existe outros grupos e classes do Audiovisual na Bahia?quem não deseja pertencer a grupos fará o que? e os doutores e pesquisadores oficiais do Audiovisual?)

Lei de Incentivo Municipal

1. Reformular e regulamentar lei existente (Existem argumentos para tal mudança?)

Leis Federais: Lei Rouanet e do Audiovisual

1. Integrar comissão da região norte/nordeste, que se reunirá em Recife de 21 a 23/04/03, para elaborar e encaminhar documento reivindicatório tratando da regionalização cinematográfica do país;(resultados destas reivindicações?)

2. Apoiar a regulamentação da lei de regionalização da produção televisiva brasileira;(Esclarecimento desta Lei) Criar linha de crédito para a finalização de filmes e vídeos;(Existe argumento, projeto ou idéia sobre como isto será executado?) Área Exibição/Distribuição Audiovisual Estimular a criação e recuperação de salas de cinema, através de linha de financiamento específica;(Que “linha de financiamento específica”?) · Priorizar a criação de mecanismos que estimulem a parceria com os canais de televisão para a co-produção, exibição e divulgação da produção audiovisual da Bahia e do nordeste;(Existe argumento prático destes mecanismos?) · Estimular a realização de mostras e festivais que incentivem o intercâmbio e a divulgação da produção local, regional e nacional; · Destinar recursos para a divulgação e exibição dos filmes em suportes digitais; (De onde serão estes recursos, Setor Estatal, Privado ou uma parceria de ambos? Quais os critério e as leis para se trabalhar com suportes digitais?) Área Formação de Platéias · Estimular a realização de seminários e oficinas, aliando Cinema e Educação; · Destinar uma das salas de cinema existentes em Salvador e de propriedade do Estado à exibição exclusiva de filmes nacionais, promovendo mostras especiais para escolas, faculdades; (e outras instituições educativas?) · Estimular a interiorização dos circuitos alternativos de exibição audiovisual, adaptando também os centros culturais criados pelo Estado e Municípios, assim como a rede de ensino estadual e as universidades estaduais às novas tecnologias do vídeo digital, sem deixar de lado as tecnologias existentes; · Retomar e ampliar o Cinema Móvel para exibição de filmes nacionais, em bairros periféricos e no interior do Estado; · Incluir no currículo escolar do Estado da Bahia a disciplina História do Audiovisual e a realização de Oficinas de Animação; (Os itens acima, no meu entendimento, requerem mudanças a longo prazo e esclarecimentos através de uma planejamento elaborado juntamente com áreas mais ampla da nossa sociedade, já que a Educação tem seus grupos e segmentos em nosso Estado) Área de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais · Realização de cursos, oficinas, seminários, congressos visando a formação e aperfeiçoamento técnico de profissionais, assim como a formação de roteiristas, diretores e críticos do audiovisual; · Concessão de bolsas-de-estudo visando o fomento à pesquisa e ao estudo cinematográfico (formação teórica). (Quem irá financiar?Setor Estatal, Privado ou estabelecer uma parceria entre ambos?) Área Promoção Comercial do Cinema Baiano · Criação de um Bureau na Secretaria de Indústria e Comércio, visando promover e apoiar o desenvolvimento da indústria do audiovisual, contando, para isso, com recursos específicos para a divulgação, distribuição e comercialização da produção baiana. Apoiar a participação da Bahia em festivais e mostras nacionais e internacionais;

1. Criação e manutenção de Banco de Dados do Mercado Interno e Externo, relativos à distribuição e exibição do Audiovisual; 2. Criação de um cadastro de profissionais do Audiovisual; 3. Criação de uma linha de crédito para implementação, desenvolvimento e ampliação de empresas de suporte aos processos de criação, produção e distribuição do audiovisual, buscando parcerias com a UFBA e a FIEB. (Quem irá financiar? Como? De que forma será estabelecida a parceria? Por exemplo: um setor público pode investir em outro setor público como a DIMAS ou numa Associação como a ABCV, de que maneira?) Área Memória do Audiovisual · Atualizar e implementar o projeto do Museu do Audiovisual, reunindo, preservando, compatibilizando com formatos digitais e promovendo a difusão do acervo baiano; ( esse acervo existe, já está catalogado? e raridades audiovisuais que não pertencem ao acervo “baiano”?) · Converter a produção cinematográfica em suporte digital, facilitando a pesquisa, distribuição, exibição, formação de platéia e interiorizarão da cultura cinematográfica. (Quem irá financiar?)

2. GT DE PRODUÇÃO

1) Revisão do Edital Realizar, junto à Secretaria de Cultura, esforços para a revisão crítica do edital.

- Inscrição por pessoa física. - Sub divisões do edital. Revisão dos prazos de entrega; entre outras questões

2) Ampliação do Edital

Aumentar o número de contemplados no edital, assim como a verba do prêmio Incluir uma categoria para animação Fazer uma melhor divulgação do edital de cinema no interior do estado

3) Novos Editais Propor a Secretaria de Cultura a criação de um edital para premiação de projetos nas áreas de formação e de memória audiovisual

4) Novas políticas de produção do Estado Abrir canais de diálogo com Governadoria e Secretarias para a apresentação do diagnóstico e conjunto de proposições derivadas do fórum, para Criação de Políticas a médio e longo prazos, visando a consolidação da Indústria Cinematográfica na Bahia Ex: Criação de linhas de crédito a baixo custo para abertura de empresas de produção de filmes (Necessita a elaboração da proposta por um grupo com tal autoridade?)

5) Prêmio de Incentivo TVs

Propor às TVs comerciais um modelo de prêmio semelhante (ou igual) àquele adotado no Rio Grande do Sul (Qual?) Ex: contos de verão e de inverno (Oferecer alguma logística de lucro?)

6) Políticas de produção na TVE

Como parte de uma linha de diálogo com a TVE, propor àquela TV a criação de um prêmio de produção, a exemplo do realizado no Rio Grande do Sul, e de uma política permanente de produção de obras audiovisuais, realizadas em parceria com produtores independentes, nos moldes da TV Cultura de São Paulo (Devemos levar em conta a cultura local e as necessidades do Estado?)

7) Extensão Interior

Criação de iniciativas municipais para o fomento da produção local. Propostas: o Estado poderia complementar 50% da verba disponibilizada pelo município ou então seria criado um outro edital que premiaria projetos do interior do Estado. Criar mostras intinerantes de cinema no interior. Criação de representações da DIMAS em micro-regiões no interior. (Quais são os critérios funcionais para a escolha dos representantes?)

8) Ampliação do parque da DIMAS Fazer uma avaliação do uso dos equipamentos da DIMAS até o momento; planejar a otimização do uso daqueles equipamentos e sua manutenção; complementar e ampliar o parque.

9) Diálogo com a Prefeitura de Salvador Gestões junto a Prefeitura para regulamentação das leis de incentivo à cultura, antiga Lei Alfaya Lei de incentivo à produção Lei que criou a Casa do Cinema no Elevador Lacerda (Mudanças requer tempo, idéia de prática a longo prazo?)

10) Associação de Produtores Mobilização das categorias de produtores e de técnicos para que estes criem suas respectivas associações. Propor a criação de uma cooperativa de técnicos, para viabilizar contratos e negociações de forma coletiva. (A Associação Baiana de Cinema e Vídeo vai propor a criação de outras Associações e grupos?) 11) Criação da Fundacine Baiana Mobilizar esforços no sentido de construir uma entidade multi-gerida, capaz de liderar a política do Audiovisual do estado, seguindo o exemplo da Fundacine do Rio Grande do Sul. (Exemplo ou modelo? Qual?)

12) Encontro com faculdades Mobilizar esforços para articulações de trabalho com faculdades, visando o estabelecimento de parcerias e convênios, como no trabalho de edição de filmes e vídeos, desafogando a demanda da Dimas.

13) Convênio ABD Divulgar o Convênio ABD para todos os associados. (Esclarecimento)

14) Selo ABCV Criação de um selo da ABCV para ser anexado a obras audiovisuais e também a materiais de divulgação de curso, como referência de qualidade e divulgação institucional. (Qual o argumento mercadológico para a criação desse selo? Do ponto de vista da competência da ABCV e do ponto de vista do reconhecimento do mercado? Será a única a efetuar tal avaliação?)

15) Portfólio Bahia/HP Mobilizar esforços para a produção de um portfólio da produção audiovisual baiana. O portfólio deverá ser produzido em três versões: impressa, digital e em vídeo. É sugerido que este portfólio seja a primeira produção da Casa de Cinema, integrando o seu acervo da memória do audiovisual do Estado, e gerando também um exposição permanente.

16) Relação com a SATED Acordo informal com o Sated para a criação do Sindicato exclusivo da categoria.

17) Política com BR Alinhar-se às demais correntes nacionais que lutam por critérios mais democráticos na gestão dos recursos distribuídos pela Estatal para o cinema.

18) Política com a Secretaria de Desenvolvimento do Audiovisual (SAV) Alinhar-se às demais correntes nacionais que lutam para estabelecer as novas políticas da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (Governo Lula)

19) Leis de incentivo e políticas nacionais (modelo Cuiabá) Realizar uma avaliação crítica das leis de incentivo. Fazer uma divulgação destas leis junto aos empresários, esclarecendo-os e procurando inibir o receio que muitos deles têm de participar das lei de incentivo. Criar a possibilidade de investimentos de cotas menores de apoio, para que pequenas empresas possam participar das leis de incentivo. (Serão reproduzidos modelos para tais iniciativas ou serão criados pela ABCV?)

20) Parcerias e incentivos de instituições e empresas privadas Dialogar com empresas e instituições para que incluam em suas políticas de marketing cultural a realização de prêmios anuais na área de produção e pensamento cinematográfico.

21) Balcão Cinema Contatar o SEBRAE e/ou SENAC para a criação de um Balcão Cinema, que orientaria passo a passo os interessados nos processos de criação de uma empresa produtora de cinema, assim como orientaria o realizador pessoa física em relação aos processos de produção da obra audiovisual. (Há demanda enquadrada nos critérios do SEBRAE e/ou SENAC?)

22) Grupos de trabalhos da ABCV Criação, por parte da ABCV, de grupos de trabalho para realizar as propostas aqui mencionadas. (Serão Associados, profissionais e pessoas ligada ao movimento do audiovisual?)

3. GT DE ENSINO, PESQUISA E PRESERVAÇÃO

1. É importante o desenvolvimento de uma cultura audiovisual inclusiva no estado, que passe pela educação e estimule o pensar, o conhecer e o fazer do audiovisual, contemplando a formação de platéia. 2. É imperativa a criação de um espaço que seja centro de referência do audiovisual, por hora denominado de Cinemateca da Bahia, contemplando os mais diferentes formatos (tecnologia de cinema digital), gêneros (ficção, documentário, animação), visando a: - realização de um mapeamento da produção e profissionais da área; - estímulo à reflexão, debates, seminários, encontros, mostras, e etc; - desenvolvimento de pesquisa e de uma política de preservação e conservação da memória audiovisual; - difusão e disseminação através de publicações e documentos; incluindo um Portfolium da produção audiovisual baiana; - capacitação técnica e reciclagem profissional; - estímulo à produção de audiovisual na Bahia; - promoção de intercâmbios e trocas com outros centros, instituições ou profissionais, em níveis nacional e internacional, mas buscando prioritariamente a interlocução com o interior do estado. 3. É necessária a criação de uma rede em caráter permanente que promova a articulação e aglutinação de diversos setores da sociedade. Esta rede seria responsável pelo encaminhamento e acompanhamento das propostas relativas ao setor audiovisual. Seriam parte da rede: - instituições de nível superior públicas e privadas. - organizações não-governamentais. - órgãos representativos do poder público (Secretaria de Cultura, de Educação, Fundações, Sebrae, Senac, etc). - meios de Comunicação - representações de classe (sindicatos, associações, etc) OBS: Esta rede tem a proposta de aglutinar todos os setores da sociedade interessados em estimular o desenvolvimento do Audiovisual do Estado, não sendo fechada ou restrita a entidades constituídas juridicamente. Quando oportuno, as ações da rede poderiam ser realizadas em parceria com instituições nacionais ou internacionais. 4. Com relação à formação, é necessária a ampliação de ofertas de espaços de formação de mão-de-obra qualificada nas áreas técnicas, que contemple todas as áreas do fazer audiovisual. 5. Acreditamos ser fundamental a continuidade e ampliação das linhas de financiamento, através da manutenção e ampliação dos editais, mas também a criação de novas alternativas de financiamento, que contemple tanto a produção, quanto a pesquisa, pensada não somente dentro das universidades, abrindo o leque a pesquisadores em geral. 6. Neste momento, acreditamos também ser oportuna a revisão do papel das instituições governamentais ligadas à cultura audiovisual, incluindo as redes transmissoras de televisão, buscando uma maior interlocução com os demais setores interessados, com vistas a: - realização de ações articuladas (construção de parceria para a produção, divulgação e exibição) - Potencialização das ações já realizadas melhor aproveitamento da estrutura, profissionais e equipamentos do estado na área do Audiovisual. 4. GT DE EXIBIÇÃO & DISTRIBUIÇÃO

Discussão

1. Assegurar e ampliar o acesso do público às salas de cinema e outros espaços de exibição 2. Formação de público, tanto na capital, quanto no interior, e nos mais diversos níveis de formação e poder aquisitivo 3. Interiorizar a exibição, levando os filmes para os municípios de todas as regiões baianas 4. Elaborar uma agenda de exibição em conjunto e de forma articulada, buscando a soma, e não, a dispersão de esforços 5. Fomentar o intercâmbio de experiência e estimular a articulação dos profissionais que atuam no segmento audiovisual na Bahia (somar forças) 6. Estimular a formação de cineclubes no estado 7. Estreitar as relações com os realizadores locais, promovendo reflexões sobre o filme e sua exibição, bem antes da sua produção 8. Criar mecanismos para garantir sustentabilidade do setor de exibição (por exemplo, isenção de IPTU aos espaços que tenham 60% de sua programação formada por filmes nacionais) 9. Formar parcerias com escolas, centros comunitários, associações de bairro e entidades sociais, criando espaços alternativos de exibição Propostas · Projeto ao governo estadual de subvenção do valor do ingresso · Projeto ao governo estadual de financiamento de salas, seguindo modelo de Lei já existente no Rio de Janeiro · Projeto a Prefeitura Municipal de concessão de redução do IPTU ao exibidor que reservar tela para o cinema nacional, além do estabelecido pela legislação brasileira – 28 dias de obrigatoriedade por sala (seguir modelo da Lei da Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro) · Reivindicar a inclusão no Edital de Produção de Obras Audiovisuais do Estado da Bahia um percentual da premiação para o segmento da distribuição/exibição (definir percentual e estabelecer formas de fiscalização/acompanhamento do emprego do referido montante) · Reivindicar ao Governo do Estado a inclusão na Lei do Fazcultura do apoio a realização de mostras, panoramas, festivais e outros eventos voltados à divulgação, exibição e formação de platéias (encarar a atividade audiovisual como tripé produção-distribuição-exibição, portanto nenhuma dessas etapas da cadeia deve ser discriminada + checar resultados desses eventos e aplicação de recursos) · Propor às secretarias de educação a inclusão, na grade curricular, do ensino de audiovisual, visando a educação do olhar/ formação de público, tanto para alunos, quanto para professores (ver modelo Cinema nas Escolas da RioFilme). · Realizar um levantamento dos espaços de exibição existentes na Bahia · Propor aos governos estadual e municipal a realizar, em parceria com associações de bairro, centros comunitários e entidades sociais do interior e da capital, mostras itinerantes de cinema e vídeo, para criar no público a necessidade de ver filmes · Propor o Sua Nota Vale Um Filme – troque sua nota fiscal por um ingresso (somente para filmes nacionais). · Propor a criação de um memorial Glauber Rocha: reunindo filmes, livros, artigos, entrevistas, fotos, etc. · Propor o desenvolvimento de um circuito nordestino (iniciar cadeia de distribuição com outros estados da região). · Propor o Multipop: a concessão de subsídios a iniciativas que proponham a criação de salas/espaços de exibição em bairros da periferia. · Avaliar/discutir o perfil das leis federais e estaduais de incentivo, quanto à distribuição e exibição do audiovisual, sugerindo modificações, ou novos caminhos (atentar para a necessidade de fiscalização).

Observações: Creio que devemos de fato reavaliar as idéias, argumentos ou propostas citadas neste documento, já que, ao meu ver, temos sérios problemas com o planejamento e a elaboração de projetos que tornem a política cultural executável ou praticável no nosso Estado. Devemos estar condizentes com a realidade em que vivemos e com o pensamento prático para que possamos elaborar um projeto viável e que exista não só para a gestão atual de Governo do Estado da Bahia, mas que seja exemplo ou modelo de uma melhoria sócio-cultural em nosso Estado. Tudo que está entre parentese é fruto de dúvidas com pedido de esclarecimento e acréscimo de sugestões ou reflexões sobre o I Fórum.

Agradeço a atenção Afra Couto Monção

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